Costa Gomes: O Último Marechal

Venda de Bens de Consumo Baixar PDF Grátis


Venda de Bens de Consumo Baixar PDF Grátis

AvaliaçãoAvaliação
Título do livroVenda de Bens de Consumo
LínguaPortuguês
ISBN978-9724042442
Formatos disponíveisPDF, EPUB, PGD, Audio, TXT, TORRENT
Tamanho do arquivo5.27Mb
Número de páginas200
Data de lançamento2010/05/13
Já baixou198

Baixar livro Leia online

Download em progresso

Por favor, espere...

0%

verificando arquivos quanto à disponibilidade

Venda de Bens de Consumo

Baixar livro PDF Leia online Baixar livro EPUB Baixar livro TORRENT Baixar livro MOBI
Baixar livro

Ao baixar um livro gratuitamente em nosso site, você confirma que não utilizará os materiais das versões eletrônicas dos livros para fins comerciais.

Baixar livro PDF

Venda de Bens de Consumo: Descrição do Livro

A venda de bens de consumo, regulada pelo Decreto-lei n.º 67/2003, de 8 de Abril - diploma que transpõe a Directiva n.º 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio -, sofreu alterações e aditamentos introduzidos pelo Decreto-lei n,º 34/2008, de 21 de Maio.

Razão por que, esgotada a terceira edição, se impunha uma nova, revista, aumentada e actualizada, que reflectisse também sobre as inovações introduzidas, de que destacamos duas:

• A interrupção da prescrição no caso de substituição do bem defeituoso, com início de novo prazo de garantia de dois ou cinco anos a contar da data da entrega do bem substituto, conforme se trate, respectivamente, de bem móvel ou imóvel

• A caducidade da acção do consumidor decorridos dois ou três anos sobre a denúncia do defeito ou falta de conformidade, consoante a natureza mobiliária ou imobiliária do bem em causa, em lugar dos seis meses previstos no regime anterior e mantidos no art.° 917 do Código Civil.


Decreto-lei n.º67/2003, de 8 de Abril (Alterado pelo Decreto-lei n.º84/2008 de 21 de Maio)


Nota Introdutória - Natureza Civil da Venda entre Profissional e Consumidor


Comentário


Artigo 1.º Objecto e âmbito de aplicação

Artigo 2.º Conformidade com o contrato

Artigo 3.º Entrega do bem

Artigo 4.º Direitos do consumidor

Artigo 5.º Prazo da Garantia

Artigo 6.º Responsabilidade directa do produtor

Artigo 7.º Direito de regresso

Artigo 8.º Exercício do direito de regresso

Artigo 9. Venda de Bens de Consumo no formato PDF e EPUB. Aqui você pode baixar qualquer livro em formato PDF ou Epub gratuitamente. Use o botão nesta página para baixar ou ler o livro online. Venda de Bens de Consumo disponível. Aqui você pode acessar milhões de livros. Leia e baixe todos os livros on-line sem pagar mais. º Garantias voluntárias

Artigo 10. º Imperatividade

Artigo 11. º Limitação da escolha de lei

Artigo 12. º Acções de informação

Artigo 13. º Alterações à Lei de Defesa dos Consumidores

Artigo 14. º Entrada em vigor


ANEXO - Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. . .

2020/01/28 16:19:57


Escolha a Melhor Edição de Venda de Bens de Consumo:

Venda de Bens de Consumo PDFAvaliaçãoDISPONÍVEL
Venda de Bens de Consumo EPUBAvaliaçãoDISPONÍVEL
Venda de Bens de Consumo PGDAvaliaçãoDISPONÍVEL
Venda de Bens de Consumo AudioAvaliaçãoDISPONÍVEL
Venda de Bens de Consumo TXTAvaliaçãoDISPONÍVEL
Venda de Bens de Consumo TORRENTAvaliaçãoDISPONÍVEL

Como Baixar Venda de Bens de Consumo?

1

Registre-se gratuitamente por 14 dias
Conta de Avaliação

1

Faça o download de quantos livros quiser (Uso pessoal)

1

Sem compromisso,
cancele a qualquer momento


TEMPO LIMITADO DE OFERTA

INICIAR SUA CONTA GRATUITA Para acessar a Biblioteca de Livros.
Obtenha seus EBooks favoritos incluem PDF, ePub e Kindle.

INSCREVA-SE HOJE GRATUITAMENTE!

Relacionado

Uma Venda Na Beira Da Estrada

Eduardo aos 15 anos apaixonou-se por Hortência que tinha 13 anos, mas só a pediu em namoro quatro anos depois. Porque? Por que Eduardo não se...

Merchandising No Ponto-De-Venda (4ª Edição)

Ter um bom produto, ótimo preço, boa distribuição e muita propaganda não será suficiente para alavancar seus negócios se no 'ponto-de-venda' seu...

A Qualidade No Consumo Do Vinho

A qualidade no consumo do vinho nos brinda com informações importantes sobre um mercado cuja expansão, no mundo, vem se fazendo não só de modo...

Empreitada Para Consumo

A presente obra analisa a problemática da proteção dos consumidores nos contratos de empreitada. São abordadas sequencialmente as modalidades do...

Vida Para Consumo

Um dos mais perspicazes pensadores da atualidade, Bauman nos revela a verdade oculta, um dos segredos mais dissimulados da sociedade...

Tributação Geral do Consumo: CIVA e RITI

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital...

Free Download To Kindle Fire

Once you catch the user experience bug, the world changes. Doors open the wrong way, websites don't work, and companies don't seem to care. And while...

Free PDF Download Magazines

Learn about an information-theoretic approach to managing interference in future generation wireless networks. Focusing on cooperative schemes...

Free Epub Download To Iphone

Coming home to Italy… Lady Araminta Davenport has never managed to settle down. A fiancé—but never a wedding. A business—but never her own. Now she's...

Free Download Of Common Prayer

This book contains 55 of the 110 interviews from the feature-lengthdocumentary Cinematographer Style. The lessons from these interviewsis that there...

Free Download From Epub On

If it can happen in show business, it's happened to Jon Cryer. Now he's opening up for the first time and sharing his behind-the-scenes stories in a...

Free Download Of E-Book Text

Many people in the world today are lost, going through their lives with no direction, enduring terrible pain, and inflicting pain on others. Even...

PDF Text Download Free

They are the greatest young heroes this world—or any world—has ever known. They are the Titans. And now, from the void between the worlds, one of...

Free Download Into A Jar

Margaret Cavendish Bentinck, the 2nd Duchess of Portland (1715–1785), was one of the wealthiest women in eighteenth-century Britain. She collected...

Free Download Fromworm To Pc

A detailed study of the proportions of the Giza pyramids and how they reveal shifts in the Earth's axis in the remote past—and near future Debunks...

Free Download To Ipad 2

Palliative nursing reflects a holistic philosophy of care and services for patients and families who face serious or life-threatening illness in a...

Free Download Fromworm To Pc

Przygodowa powieść SF. Thomas Farquahart, młody strażnik prawa w spokojnej osadzie New Cheshire, za namową przyjaciela wyrusza w podróż po Drzewie....

Free In German Download PDF

Vallée du Nil, il y a plus de 2000 ans. Afin de retrouver son oncle disparu, le jeune Djar embarque pour la grande ville de Thèbes. Avec pour seul...

Free Download To Android Phone

Excerpts from the girlhood diary of Louisa May Alcott, describing her family life, lessons, and experiences on a communal farm in the 1840s. Includes...

Free To Download In German

With An Appeal To The Government To So Change The Laws As To Afford Legal Protection To Married Women.

Free Download Fromworm To Ipad

In the midst of the Napoleonic wars, another battle rages. The Duke of Somerset is soon to die, but he's not about to give up control of his family....

Free Download Of Torrent PDFs

This collection of delicious recipes will help stave off winter's chill. On a cold day a steaming bowl of soup is always welcome. Soups and Snacks...

Easy English To Download Free

The best way to learn German is one day at a time, and the "Living Language: German 2011 Day-to-Day Calendar" makes it easy and fun. Ideal for...

English Text Download Free

This practical guide to the uses and applications of fabric painting and dyeing for the theatre costume includes sections on: setting up a dye shop;...

Free Download From PDF Computer

Create a stunning patchwork quilt-quickly and easily The perfect guide to accompany quilting classes, The Essential Guide to Practically Perfect...

Free Download Of Free Readings

Schools tend to focus on improving schools or remaking them anew rather than sustaining what has been created by past leaders. Similarly, leaders...

Free Download From A Computer

Are you tired of hearing that Islam is really a religion of peace while beheadings of prisoners are broadcast on the Internet, fiendishly clever...

English PDF Format Download Free

Title: Hagar the martyr, or, Passion and reality: a tale of the North and South.Author: H Marion StephensPublisher: Gale, Sabin Americana...

Free Download Txt Format

Retirement, senility, disability, and death were all notions previously associated with growing old. Today, with the average life span of men and...

Free Epub Download To Ipad

This is the 2008 Supplement to Issacharoff, Karlan and Pildes' The Law of Democracy: Legal Structure of the Political Process, 3rd Edition.

Free Download From Electronic Directory

The first novel in a new trilogy. Samuil Petrovitch survived the nuclear fallout in St. Petersburg and hid in the London Metrozone--the last city in...

For Mobile Phones Free Download

Medieval Europe was characterized by a sophisticated market for the production, exchange and sale of written texts. This volume brings together...

Free Download PDF Files

Completely revised, expanded, and updated for version 1.4 of the Java 2 Standard Edition (J2SE), this Third Edition not only adds updated programming...

Free To Download Kindle Fire

"Like his bass, the lows are low and the style upfront".-"Financial Times" "An exhilarating journey".-"Mojo" A frank and fascinating account of a...

Best Free Download Of PDFs

Sanctuary is the sequel to "The Secrets of Pepin View Manor" where Tyler and Lucy Benson move to the picturesque Lake Pepin area of western Wisconsin...

Ibooks Free Download To Ipad

Paixão. Sangue. Segredos. Ela não está a salvo de si mesma. Orfanatos costumam ser moradia de crianças cheias da esperança de um dia conseguir um lar...

English PDF Format Download Free

Pimsleur® equals success. Just one 30-minute lesson a day gets you speaking and understanding like no other program. This course includes Lessons...

For Mobile Phones Free Download

Max Gehringer se define como um executivo que, no auge da carreira, decidiu dar uma pausa na vida corporativa e se tornar escritor, apenas pelo...

For Mobile Phones Free Download

Lonely Planet Myanmar (Burma) is your passport to the most relevant, up-to-date advice on what to see and skip, and what hidden discoveries await...

Best Source To Download Free

1999 Bi-District Texas High School Football Playoffs ~ Copperas Cove Bulldogs vs DeSoto Eagles ~ November 12, 1999

Free Download Of E-Book Text

Three trees, known as the Peacock trees, are blamed by the peasants for the fever that has killed many. Squire Vane scoffs at this legend as...

Free Download Of Digital Electronics

This is Book 3 of the 3 book "Ask Me Again" series. The last thing Tricia Green expected was to ever see Devin Grant again after he walked out of her...

Free Epub Download To Iphone

How to plaster a wall, room and even damp proofing. We deal with it all, in this informative Book. Narrated by a teacher in Construction. All the...

Free To Download For Lighting

THE WISHING WELL WITCH Part 1! It's Gabby's first trip to the UK, as the Doctor shows her (and her new fellow TARDIS traveler!) around his adopted...

Free Download Of Electronic PDF

I've been running from my past for one hundred years. And I'm still just a teenager. I was selected by my teacher, Sensei, to train in The Dimension:...

Free Download Of Kindle Fire

This unique, twelve-book series provides some of the most cutting-edge information about technology and Internet careers available today. Designed in...

Free Download To Android Phone

FEATURES: - Pairs social studies and science thematically - Shakes up the curriculum with Shocker facts that interest this age group, and a lively...

Free Download

Das Ordnungswidrigkeitenrecht wird als Randfach des Strafrechts in Lehre und Studium immer noch unterschätzt. Dies steht in krassem Gegensatz zu der...

Free Download From In Greek

What could possibly go wrong at an appliqué conference? If you're Harriet Truman and the Loose Threads, just about anything. First, a drunken groom...

Epubs In English Download Free

The award-winning author of Ancient Grains for Modern Meals , Maria Speck makes cooking with ancient grains faster, more intuitive, and easier than...

Free Download To Ipad 2

This is a self-help and reference book with encouraging words to improve marriages and stop verbal And physical abuse. This book is intended to...

Free Download In Illuminated Format

In this collage of essays, letters, movies, advertisements, and every other medium known to man, Steven Church, author of The Guinness Book of Me,...

Free Download From Public Domains

Blending narrative with analysis, Peter Davies explores a time of obscene opulence, mass starvation, and ground-breaking ideals; where the streets of...

Free Download Of Free Readings

This is a short story that takes place several years after the events of Insurrection and two years before Amulet of Aria. Originally written for the...

Free Download From Epub On

WANT TO FIND A CAREER THAT YOU LOVE AND PAVE YOUR WAY TO SUCCESS ? If so, this is the book for you! Today only, get this Amazon bestseller for just...

Free Download From A Computer

A comprehensive text on how to take weather into account for the planning and navigation of voyages, local or global, using the latest technologies...

Free To Go Around The Corner

These colorful books use friendly images and rhyming text to encourage kids to develop good behavior patterns. As an added incentive, each title...

Free Download Ofs To Read

Quickly established as an essential and enduring companion for aspiring writers when it was first published, Lerner's sharp, funny, and insightful...

Free Download From In Greek

Worcester is the single most collected British porcelain manufacturer in the world. Produced since 1751, it is most notably renowned for several...

Free Download From In German

"Promised Vengeance"

Free Download Of Torrent PDFs

Il tempio dei Signori delle Tempeste, situato sul monte Olimpo, è, in realtà, un antico laboratorio atlantideo che può regolare il clima del pianeta....

Free Download Into A Jar

This book, Advances in Water Resources Engineering, Volume 14, covers the topics on watershed sediment dynamics and modeling, integrated simulation...

Free Download In Jar Format

This book will appeal to new readers, as well as die-hard fans. The perfect entry point for new readers, this book focuses on a fierce competition...

Free Download Of Ibooks Iphone

From the rugged beauty of the Badlands to the epic sweep of the Great Plains, the Dakota Territory offered a wealth of opportunities for those who...

Best Source To Download Free

Jokes for Minecrafters: Booby Traps, Bombs, Boo-Boos, and More is the first book in the new Jokes for Minecrafters series, which celebrate the humor...

Free Download Of Electronic Data

• All Kalmus Orchestra Library items (except "Study Scores" and "Vocal Scores") are large-format (either 10x13 or 9x12 inches) printed on...

Free Download From Epub On

'Bored children get monsters to play with, not Dad.' So begins this riotous, rhyming adventure as The Great Farty Slob Beast threatens to gobble up...

Free Download Of Electronic Data

Banking is an essential industry, and one with many regulations as well as frequent, important changes. This work is designed to help students...

Bestseller 2018 Download Free

This frank and detailed memoir of Sergey Esenin is indispensable for anyone interested in the literary avant-garde of the twenties.

Epubs Download Free To Ipad

The story of Claire Wiche begins... When Annie Sullivan steps into The Wiche's Broom, all she wants is a crystal, and a distraction from her life....

Free Download From Epub On

Many books have been written on falsecards and other deceptive plays at the bridge table. However, there is very little help available for the player...

Best Forum To Download Free

For centuries the accommodation between Japan and Christianity has been an uneasy one. Compared with others of its Asian neighbors, the churches in...

Free Download For Ipod Nano

"If there had been a doctor in Mosul, your baby brother would not have died." With these words from his grieving mother Abdulla's dream to become the...

Free Download Into A Jar

The Theta Ladies are the hottest new high school sorority, and Camille wants in! After seeing the girls perform a fantastic show at her school,...

PDF Text Download Free

The art of Frank Stella (born 1936) transcends the boundaries between painting, sculpture and architecture. Over the course of a five-decade career...

Free Download From PDF Computer

This historic book may have numerous typos and missing text. Purchasers can usually download a free scanned copy of the original book (without typos)...

Free Download Of Mobile Phones

From Central District Seattle to Harlem to Holly Springs, Black people have built a dynamic network of cities and towns where Black culture is...

Best Download Free From PDF

This book comprises the fruits of much deep thinking for decades on the issues discussed. The book is very largely a summation of the author's...

Free To Go Around The Corner

A complete guide to paranormal research from a scientific prospective. The Authors have spent the last four years creating a methodology with the...

Free Download From Easy Directory

This book examines the intersection and interplay between Progressive-Era rhetoric regarding commercialized vice and the realities of prostitution in...

Real PDF Web Download Free

Ten-year-old Junior is thrilled and a bit nervous about moving from an El Paso barrio to the house his father has purchased in an Anglo part of town....

English Download Free Of PDF

Funny and wild times make for an enjoyable read one short story at a time in this humorous and entertaining memoir book about getting into mischief...

Best Free Download Of PDFs

John Graves Simcoe (1752 –1806) was first a British army officer who saw action in the American Revolutionary War, in the Siege of Boston. During the...

Complete Download In PDF Free

This story is about Abram, a hopeless romantic who enrolls into college and begins leaving love notes for the girl, Jec, who works at the front desk...

Free Download To Android Tablet

Intriga, acción, corrupción, malos tratos, abogados al límite de la ley. Pistas y pruebas que van desentrañando un enredo que sorprende en cada...

Free Download From PDF Rapidshare

A group of warriors from space comes to Earth in search of their new king—and they've set their sights on Superman to lead them.

Free Download From On Torrent

Lin-Manuel Miranda brought hip-hop to Broadway with his popular musical Hamilton. Lin-Manuel Miranda introduces readers to this award-winning writer...

Free Efor Kindle To Download

HAPPY VALENTINE'S DAY even for the wicked. This collection of naughty short-stories was put together to melt more than hearts and warm more than...

Free To Download To Kindle

Seiring berkembangnya teknologi dan kemajuan ilmu pengetahuan, banyak fakta ilmiah mengejutkan yang terungkap dari agungnya ayat-ayat Al-Qur'an...

Free Download From PDF Computer

This book contains essays by some of the best scholars of political communication that examine modern-day American political discourse. The...

Free To Download To Tablet

With more than 100 illustrations by Karin Kretschman.

Free Download To Ipad 2

This little book includes about 3500 words and phrases with an easy-to-use pronunciation guide for travellers. Genuine pocket size. For people young...

Free To Download To Kindle

Go Fridge-diving at Grizelda's in Have Frog, Will Travel A traditional witch's cottage is a wondrous, if sometimes impractical, thing. But not in the...

English PDF Format Download Free

The bullet grid journal you’ve been searching for! Great for everyday writing and ideation, this dot grid book, “Serene Space”, is packed with all...

Free Download Txt Format

Authored by some of the world's preeminent authorities in its field, this new book represents today's best single source of guidance on nuclear...

Free Download To Ipad 2

In the genre of commercial fiction, NANOGENESIS is a taut technological adventure. The story is based on science that is emerging today, yet few...

Free Download From Eor PDF

The goal of this book is to give valuable information that will help aspiring web developers land their first paying full time job without prior...

Free Download From Easy Directory

Sahara, Eugene and Joy are a family, and they're happy! Life has been good to them, and Sahara is grateful for it. Life however has thrown them...

Bestseller 2018 Download Free

A vacation has the special power to bring a family closer together, breaking away from familiar routines, allowing time to enjoy each others'...

Livro PDF Gratuito Costa Gomes: O Último Marechal

PDF Grátis Uma Venda Na Beira Da Estrada

Eduardo aos 15 anos apaixonou-se por Hortência que tinha 13 anos, mas só a pediu em namoro quatro anos depois. Porque? Por que Eduardo não se...

Baixar Merchandising No Ponto-De-Venda (4ª Edição) PDF Grátis

Ter um bom produto, ótimo preço, boa distribuição e muita propaganda não será suficiente para alavancar seus negócios se no 'ponto-de-venda' seu...

Baixar Epub A Qualidade No Consumo Do Vinho

A qualidade no consumo do vinho nos brinda com informações importantes sobre um mercado cuja expansão, no mundo, vem se fazendo não só de modo...

Empreitada Para Consumo Baixar PDF

A presente obra analisa a problemática da proteção dos consumidores nos contratos de empreitada. São abordadas sequencialmente as modalidades do...

Vida Para Consumo Epub Baixar Grátis

Um dos mais perspicazes pensadores da atualidade, Bauman nos revela a verdade oculta, um dos segredos mais dissimulados da sociedade...

Livro Epub Gratuito Tributação Geral do Consumo: CIVA e RITI

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital...

Epub Grátis Signos Da Mobilidade: Marcas E Consumo Na Cultura Digital

Este livro analisa o sistema que envolve a comunicação das marcas e o consumo, particularmente no contexto atual da mobilidade, com o uso das...

Baixar Do Epub Tributação Especial do Consumo e Tributação Automóvel: CIEC, CIUC e CISV

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico Económica (CIJE), em parceria com o portal digital...

All rights reserved | Inicio | Mapa do site | DMCA | Contatos