Costa Gomes: O Último Marechal

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Título do livroImpugnação Pauliana
LínguaPortuguês
ISBN978-9724034539
Formatos disponíveisPDF, EPUB, iBOOKS, AZW, DJVU, FB2
Tamanho do arquivo7.69Mb
Número de páginas372
Data de lançamento2008/05/11
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Impugnação Pauliana

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Impugnação Pauliana: Descrição do Livro

Quando o direito substituiu a própria pessoa do devedor pelos seus bens, enquanto fundo de garantia do cumprimento das obrigações, o património ganhou uma nova função que conduziu o pensamento jurídico a desconhecidas áreas de intervenção. A eficácia da execução do património do devedor é tão necessária ao desenvolvimento e progresso económico, quanto a liberdade de disposição e gestão deste, pelo que nenhum destes vectores poderia ser sacrificado em nome do outro. Foi nesta encruzilhada de interesses que nasceu e ainda permanece a impugnação pauliana, enquanto meio de tutela das expectativas do credor poder executar o património do devedor. Nesta monografia procurou-se sistematizar esta imaginativa figura jurídica, dando uma resposta aos inúmeros problemas que a sua aplicação concreta tem suscitado e efectuando uma primeira análise às mudanças introduzidas pela mais recente legislação.


Nota Prévia


Este estudo corresponde, com algumas correcções e actualizações, à dissertação de mestrado por mim apresentada em Fevereiro de 2004 na Universidade Católica Portuguesa e discutida publicamente em 15 de Junho do mesmo ano.

A elaboração da dissertação foi orientada pelo Prof. Dr. Mário Júlio de Almeida Costa que colocou o seu imenso saber à minha disposição, tendo apontado caminhos quando me encontrava em encruzilhadas e removido escolhos quando eu hesitava. Este trabalho académico é tributário dos ensinamentos e conselhos que recolhi das estimulantes conversas que mantive com este insigne Professor.

Integraram ainda o júri perante o qual esta dissertação foi discutida o Prof. Dr. Pedro Romano Martinez e o Prof. Dr. Januário Gomes, que tiveram a paciência para a ler e avaliar. Foi arguente o Prof. Dr. Pedro Romano Martinez, tendo muitas das suas críticas, observações, opiniões e questões se reflectido no texto final que agora se publica e que muito o valorizaram.

Entre saneadores e sentenças conseguiu encontrar tempo para, com rigor, me traduzir a legislação alemã, Florbela Moreira Lança. Deu-me importante apoio na descoberta e consulta da bibliografia italiana Giacomo Oberto.

A minha mãe, como sempre vem fazendo desde que me ensinou a escrever, vigiou o cumprimento das regras da língua portuguesa.

Cumpre ainda referir que para a elaboração desta dissertação beneficiei de dispensa de serviço, que me foi concedida pelo Sr. Ministro da Justiça, Dr. Apesar de avanços na consciência da cidadania em relação ao meio ambiente, o imprescindibleseguir está na brecha para mudar as atitudes das pessoas. A esse respeito, a escola também tem a oportunidade de contribuir para essa conscientização pública. Nas páginas deste livro, o leitor encontrará reflexões e sugestões interessantes e novas (para crianças, primárias e secundárias), demonstrando que é possível e indispensável trabalhar na escola e na escola para o desenvolvimento sustentável da terra. António Costa, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura.

Esta segunda edição do livro, além de conter muitos desenvolvimentos e actualizações doutrinais e jurisprudenciais na análise das matérias já anteriormente abordadas, adita o estudo de novas questões que a reflexão e a prática entretanto colocam.

Neste livro, a referência a obras doutrinárias ou a decisões jurisprudenciais em nota de rodapé, sem qualquer indicação, significa que a ideia expressa no texto e assinalada com a respectiva nota consta daquelas obras e arestos nos locais mencionados.

Os livros e artigos citados em nota de rodapé são referidos pelo nome do autor, o título, algumas vezes abreviado, e o local de publicação, no caso de artigos de revista. O título integral, a editora do livro, o ano, o número e a localidade da edição são referidos na indicação final da bibliografia consultada.

Não se considerou jurisprudência respeitante a arestos cuja publicação se reduz ao seu sumário.

Apenas se teve em consideração a legislação, obras doutrinárias e jurisprudência publicadas até 1 de Março de 2008, data da conclusão deste trabalho.


Índice


I - INTRODUÇÃO

II - As ORIGENS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA

III - O PERCURSO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA NA HISTÓRIA DO DIREIRO PORTUGUÊS

IV - A IMPUGNAÇÃO PAULIANA NOUTROS PAÍSES

V - NATUREZA E FUNDAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA

VI - ACTOS IMPUGNÁVEIS

VII - REQUISITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA

VIII - EFEITOS DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA

IX - EXERCÍCIO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA

X - CESSAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO PAULIANA

2020/01/28 18:29:06


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