Costa Gomes: O Último Marechal

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Título do livroHistória do Direito Português - Medieval e Moderno
LínguaPortuguês
ISBN978-9724016863
Formatos disponíveisPDF, EPUB, MS WORD, MP3, ODF, AZW
Tamanho do arquivo24.07Mb
Número de páginas236
Data de lançamento2009/04/22
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História do Direito Português - Medieval e Moderno

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História do Direito Português - Medieval e Moderno: Descrição do Livro

Período de dispersão normativa (1140-1248)


1. O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro

2. Características do direito neste período

3. Código visigótico

4. Costume. Foros ou estatutos municipais

5. Cartas de privilégios. Forais

6. Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo

7. Concórdias

8. Direito canónico


Período do Direito Comum (1248-1769)


A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446)


1. O direito comum: conceito

2. A Escola de Bolonha no seu início

3. Uma nova sistematização do Corpus Iuris Civilis

4. A glosa e o labor científico dos glosadores

5. A actividade interpretativa dos glosadores

6. A Glosa Magna de Acúrsio

7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos

8. A Escola dos comentadores: o Mos Italicus

9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades

10. A actividade interpretativa dos comentadores

11. A problemática dos iura própria

12. Uma realidade jurídica alargada

13. A idade da opinio communis doctorum

14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal

15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de Jácome Ruiz e da legislação elaborada por Afonso X

16. Direito canónico

17. Concórdias e concordatas

18. Costume

19. Forais

20. Leis Gerais

21. A fundação da Universidade


B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769)


1. Ordenações Afonsinas

2. Ordenações Manuelinas

3. Ordenações Filipinas

4. O direito subsidiário

4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas

4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas

4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas

4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário

5. A Escola humanista: perspectiva metodológica

6. Principais precursores de Escola humanista

7. Humanismo jurídico em França

8. A actividade interpretativa dos juristas cultos

9. Assentos da Casa da Suplicação

10. Estilos da Corte e costume

11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época

12. A cultura jurídica

13. A Universidade

14. A Segunda escolástica

15. A teoria do poder político

16. A Escola do "usus modernus pandectarum"


Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820)


1. A Escola do direito natural racionalista

1.1. Hugo Grócio: nos inícios da nova Escola

1.2. Hobbes: o direito do Estado-leviatã

1.3. Pufendorf: uma concepção voluntarista do direito

1.4. Leibniz: o dever como necessitas moralis

1.5. Tomásio: a distinção entre o direito e a moral

1.6. Wolff: o direito como um sistema ordenado de proposições

2. A actividade interpretativa dos modernos

3. A influência das novas correntes no direito português

4. Lei da "Boa Razão": um novo figurino do direito

5. A reforma dos estudos de direito

6. A cultura jurídica

7. O Novo Código

8. O processo codificador: da utopia à instauração dos códigos


Período de influência individualista e liberal


1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade

2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas

3. Para a maioria das pessoas, os livros fazem parte de suas vidas diárias. Um livro é como um melhor amigo que nunca se afasta de você. Para baixar um livro História do Direito Português - Medieval e Moderno gratuitamente na internet, não é necessário ter nenhum tipo de ferramenta, apenas uma conexão com a internet para acessar sites confiáveis ​​que nos dão acesso às obras literárias que tanto desejamos. Embora seja verdade que alguns podem não os ter, mas podemos usar palavras-chave no mecanismo de pesquisa para encontrá-las com muita facilidade, sem perder tempo. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais

4. A codificação do direito privado

4. 1. Direito comercial

4. 2. Direito civil

5. A codificação no direito público

6. O preenchimento das lacunas: a abertura de uma nova polémica

2020/01/28 22:03:20


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